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DIREITO IMOBILIÁRIO

 

Consultoria jurídica e advocacia contenciosa especializada em locações residenciais e comerciais. Análise e elaboração de contratos de locação. Ajuizamento e acompanhamento de ações de despejo, cobranças e execuções de aluguéis, condomínios e demais encargos locatícios, ação revisional de aluguel e renovatória de locação.

Análise e elaboração de contratos de compra e venda de imóvel, permuta, contrato built to suit, doação, comodato, dação em pagamento, entre outros.

Realização de Due Diligence Imobiliária na aquisição de imóveis (auditoria jurídica imobiliária prévia à aquisição de bem imóvel).

Atuação em questões decorrentes de compra e venda de imóveis, tais como rescisão de contrato, restituição de quantias pagas, direito de preferência, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, comissão de corretagem, entre outras.

Ações possessórias (reintegração e manutenção de posse e interdito proibitório), usucapião e demarcatórias.

Consultoria em gestão de condomínios – solução de conflitos entre condôminos. Ações de cobrança/execução de débitos condominiais. Direito de vizinhança.

Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária e em parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro).

Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, visando regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.

 

 

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DIREITO INDENIZATÓRIO E CONSUMIDOR

 

Propositura e acompanhamento de ações judiciais buscando reparação de danos materiais, morais, lucros cessantes, entre outros, decorrentes de descumprimento de obrigações contratuais, protesto indevido e ilegalidades diversas.

Advocacia contenciosa especializada na busca de reparação de danos morais, materiais, estéticos e funcionais decorrentes de erros médicos e acidentes.

Atuação também na defesa de direitos de ofensores com vistas a minimizar e solucionar problemas.

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações extrajudiciais e judiciais, de forma a responsabilizar, produzir provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, entre outras questões.

Ajuizamento de ações para anular cláusula contratual abusiva. Medidas contra a publicidade indevida, responsabilidade civil por danos envolvendo produtos e serviços.

 

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

 

Consultoria jurídica e propositura de ações judiciais, e defesas de direitos, em Divórcios, Consensual e Litigioso, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Investigação de Paternidade, Alimentos e Execução de Alimentos, Revisional de Alimentos, Regulamentação de Guarda e Visitas de filhos menores.

Ajuizamento de ações judiciais buscando reparação de danos morais decorrentes de abandono socioafetivo, infidelidade e outras questões.

Consultoria jurídica e advocacia envolvendo Tutela e Curatela.

Propositura e acompanhamento de Inventários, Arrolamentos e Alvarás.

Planejamento Sucessório.

 

 

 

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DIREITO DO TRABALHO
Advocacia trabalhista para trabalhador:

 

Consultoria jurídica e advocacia especializada nos direitos trabalhistas de empregados de diversos setores como construção civil, trabalho rural, bancos, transportes, comércio, entre outros, tanto na esfera extrajudicial, como na judicial mediante o ajuizamento e acompanhamento de ações trabalhistas e defesas de direitos.

Conferência de cálculos rescisórios provenientes do contrato de trabalho, como: FGTS, INSS, hora extra, 13º (décimo terceiro), férias vencidas, descanso semanal remunerado, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, adicional noturno, cálculo de rescisão contratual por justa causa ou sem justa causa, rescisão indireta, demissão consensual (rescisão por acordo), entre outros.

Ajuizamento de ações trabalhistas buscando reparação de danos morais, materiais, lucros cessantes, estéticos e funcionais decorrentes de acidentes de trabalho ou doença ocupacional.

Ações objetivando reparação de danos morais decorrentes de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

 

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DIREITO DO TRABALHO
Consultoria jurídica e advocacia trabalhista para empresas:

 

Assessoria na análise e elaboração de contratos de trabalho em relações empregatícias diversas.

Consultoria jurídica e assessoria a empresas acerca de seus deveres, direitos e interesses trabalhistas, orientando o empregador para que adote condutas que tenham o escopo de evitar o ajuizamento ou reduzir o número de ações trabalhistas e de condenações.

Defesas e acompanhamentos processuais desde a primeira instância até os tribunais superiores.

Assessoria a empresa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, bem como junto ao Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, reduzindo passivos trabalhistas.